BANDEIRA, Lourdes e BITTENCOURT, Fernanda. Desafios da transversalidade de gênero nas políticas públicas brasileiras. In: SWAIN, Tânia Navaro e MUNIZ, Diva do Couto Gontijo. MULHERES EM AÇÃO: Práticas discursivas, Práticas Políticas. Florianópolis: Ed. Mulheres; Belo Horizonte: PUC Minas 2005. [1]
Adriana Lopes de Oliveira [2]
Fernanda Márcia de Lima [3]
Flávia Zarratini Amorim[4]
Luana Carola dos Santos[5]
Este texto aborda questões interessantes sobre as possíveis relações entre Políticas Públicas e planos de ações lançados pelos governos com a temática de gênero. As autoras começam o artigo nos convidando a pensar que as políticas públicas voltadas para as questões de gênero estão associadas há uma reivindicação do movimento feminista para a inclusão do tema gênero nas políticas governamentais. As autoras apontam também uma determinada “cegueira” do governo para as questões de gênero. E esta “cegueira” e também falta de atenção aos movimentos feministas, no sentido de apontar aos governos que as relações entre mulheres e homens não possuem uma mesma desigualdade o que contribui para relações de poder assimétricas entre homens e mulheres geraram impactos econômicos nas políticas públicas.
Bittencourt e Bandeira afirmam que as desigualdades de gênero expressam as relações hierárquicas de poder entre homens e mulheres na sociedade. Mas, o que queria a transversalidade de gênero? E como ela atua nas Políticas Públicas? Estas questões são cernes no desenvolvimento do artigo. Para melhor compreendermos estas perguntas às autoras fazem um histórico sobre a transversalidade de gênero e lançaram mão de suas origens conceituais.
A transversalidade de gênero emerge no cenário internacional com o movimento feminista e nas Conferências de Mulheres. A primeira Conferência que tivemos ocorreu no ano de 1975 no México, e reivindicava a seguinte questão: Melhores condições de vida para mulheres no mundo e acesso as mesmas oportunidades que os homens. Nesta conferência os governos nacionais assumiram a proposta, mas poucas melhoras foram efetivadas. A transversalidade de gênero refere-se a incorporação do tema gênero nas Políticas Públicas e surgiu na IV Conferência Mundial de Mulheres que ocorreu em Beying, chamada de “gender mainstreaming”. Nesta conferência foi elaborado um documento que tinha como objetivo a incorporação de melhorias no status de mulheres em todas as dimensões sociais. A transversalidade de gênero objetiva gerar igualdade de oportunidades entre mulheres e homens. Transversalizar é incluir à partir da dimensão de gênero, que envolve a dimensão intergênero e intragênero. Conforme as autoras quando pensamos a transversalidade de gênero nas políticas públicas reivindicamos melhores condições de vida, autonomia e empoderamento.
Outro ponto central no texto é distinção que as autoras fazem entre políticas públicas para mulheres e políticas públicas para equidade de gênero. As primeiras consideram a diversidade dos processo de socialização para homens e mulheres, o que contribui para a reprodução e centralidade posta na mulher e na família, o que contribui para a visão essencialista de reprodução. Já as políticas para equidade de gênero tem um enfoque no feminino enquanto parte da reprodução social, reivindicam autonomia e empoderamento.
Por fim, as autoras concluem que as políticas públicas que envolvem a transversalidade de gênero envolvem: a diferenciação dos processos de socialização entre o feminino e o masculino; conflitos que produzidos nas relações interpessoais e considerarmos que as políticas para mulheres são mais restritas porque quase não trazem a possibilidade de ruptura com as visões tradicionais do feminino. Percebemos que o tema gênero está articulado com a pobreza. Segundo pesquisas apresentadas pelas autoras temos um maior número de mulheres aposentadas do que homens; Mulheres negras e/ou indígenas vivem em maior situação de pobreza e discriminação social. Mulheres ganham menos que homens; Compõe o grupo preferencial em casos de violência doméstica e de gênero. E este dados exigem e apontam para uma maior seriedade de políticas públicas que adotem efetivamente a transversalidade de gênero.
Observamos que são necessárias políticas públicas que articulem suas ações com a transversalidade não somente de gênero, mas de raça, etnia e orientação sexual. Políticas Públicas que rompam com os mecanismos de exclusão e vulnerabilidade social dos grupos considerados minoritários.
[2] Acadêmica do 10° período de Psicologia da PUC Minas São Gabriel.
[3] Acadêmica do 10° período de Psicologia da PUC Minas São Gabriel.
[4] Acadêmica do 10° período de Psicologia da PUC Minas São Gabriel.
[5] Acadêmica do 10° período de Psicologia da PUC Minas São Gabriel.
Texto produzido para disciplina de Psicologia Social II, no segundo semestre de 2010
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